Agenda · Calendário Cripto e Regulatório
Agenda Cripto e Regulatória
Prazos oficiais no Brasil (Banco Central, Receita Federal, CVM e Drex), decisões de juros (COPOM e Fed/FOMC), deliberações da SEC sobre ETFs e datas futuras identificadas automaticamente nas histórias verificadas do CriptoNoticias BR.
Outubro de 2026
- 26OUTAmanhã
Coinbase encerrará suporte à stablecoin GYEN após controvérsias
A exchange Coinbase converterá automaticamente saldos da stablecoin GYEN em USDC a partir de 26 de outubro, sinalizando o fim do ciclo de vida do ativo.
- 26OUTAmanhã
Ethereum adia atualização Glamsterdam após detecção de riscos em contratos inteligentes
Desenvolvedores suspenderam a ativação na testnet Hoodi, prevista para 26 de outubro, após a ChainSecurity identificar falhas críticas na contabilidade de gas.
- 27OUTEm 2 dias
Bitcoin supera US$ 84.500 impulsionado por setor de tecnologia e balanço da SpaceX
Analistas da Hashdex observaram que a fase de baixa do Bitcoin já dura 359 dias e pode estar próxima do fim caso o preço se mantenha acima de US$ 84.000 até a reunião do Fed em 27 de outubro, segundo o CoinDesk.
- 28OUTEm 3 dias
CFTC define agenda para primeiro fórum sobre inteligência artificial e mercados de derivativos
O evento "Frontier Forum" foi agendado para o dia 28 de outubro pela Commodity Futures Trading Commission.
- 29OUTEm 4 dias
BNB Chain divide controle de ativos em atualização da testnet
A versão v1.8.1 programa a atualização Jenner na testnet Chapel para o dia 29 de outubro, segundo o CryptoSlate.
- 30OUTEm 5 dias
Prazo do Banco Central para prestadoras de criptoativos chega à reta final no Brasil
Segundo a Exame, o dia 30 de outubro marca o prazo limite para que empresas de criptoativos enviem pedidos de licença ao Banco Central para atuarem como PSAVs.
- 30OUTEm 5 dias
Receita Federal — Prazo mensal de declaração de criptoativos (IN 1.888 / DeCripto · outubro)
Último dia útil do mês para entrega das informações de operações com criptoativos à Receita Federal (e-CAC) quando o volume mensal em exchanges no exterior ou P2P ultrapassar R$ 30 mil.
Novembro de 2026
- 02NOVEm 8 dias
Banco Central — Marco de autorização de PSAVs e regras para stablecoins (Resoluções BCB 520 e 521)
Janela regulatória das Resoluções BCB nº 520 e 521 sobre Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs/VASPs), segregação patrimonial e enquadramento de pagamentos internacionais com stablecoins.
- 05NOVEm 11 dias
COPOM (Banco Central) — Decisão da taxa Selic e comunicado de política monetária
Reunião ordinária do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil para definição da meta da taxa Selic, termômetro para liquidez local e renda fixa vs. ativos de risco.
- 07NOVEm 13 dias
FOMC (Federal Reserve) — Decisão de juros dos EUA e coletiva de Jerome Powell
Anúncio da taxa básica de juros norte-americana pelo Federal Reserve (Fed), principal catalisador macroeconômico global para o preço do Bitcoin, Ethereum e fluxos em ETFs spot.
- 09NOVEm 15 dias
Strive precifica oferta de ações preferenciais SATS para expansão de tesouraria em Bitcoin
A empresa planeja realizar os pagamentos dos dividendos em dinheiro a cada dia útil a partir de 9 de novembro, conforme o Bitcoin.com News.
- 10NOVEm 16 dias
Escritório Nacional de Bitcoin de El Salvador agenda cinco eventos em novembro liderados por Stacey Herbert e Max Keiser
O Bitcoin Capital Summit abrirá o calendário oficial em 10 de novembro no centro tecnológico BINAES.
- 12NOVEm 18 dias
SEC (EUA) — Janela regulatória sobre registros de ETFs spot e opções de criptoativos
Prazo de análise da Securities and Exchange Commission (SEC) para formulários S-1 e 19b-4 de novos fundos negociados em bolsa (ETFs) de Solana, XRP e derivativos de ETFs cripto.
- 15NOVEm 21 dias
Proposta na Cardano quer destinar US$ 5 milhões do tesouro para compra de cobre tokenizado
A votação da comunidade sobre o projeto da Toto Finance encerra em 15 de novembro, conforme a CoinDesk.
- 18NOVEm 24 dias
CVM — Revisão normativa sobre tokenização de recebíveis e crowdfunding (Resolução CVM 88)
Acompanhamento da agenda regulatória da Comissão de Valores Mobiliários para emissões de tokens de renda fixa, securitização tokenizada e limites operacionais no mercado de capitais brasileiro.
- 20NOVEm 26 dias
Receita Federal — Cronograma técnico de transição para o DeCripto (padrão CARF/OCDE)
Etapa preparatória da Receita Federal para a substituição gradual do leiaute da IN 1.888 pelo sistema DeCripto, alinhado ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) de troca internacional de dados.
- 28NOVEm 34 dias
Utexo define lançamento de USDT apoiado no Bitcoin para 28 de novembro
A plataforma Utexo agendou para 28 de novembro a estreia pública do USDT baseado em protocolo RGB no Bitcoin.
- 30NOVEm 36 dias
Banco Central — Adequação contábil e capital mínimo de PSAVs (Resolução BCB 589)
Marco do cronograma do Banco Central para comprovação de governança, segregação de ativos de clientes e estrutura de conformidade pelas corretoras e intermediárias de criptoativos no país.
- 30NOVEm 36 dias
Corretora Ripio encerra Pix e negociações no Brasil, mas CEO garante que operação continua
Os clientes devem realizar saques até o dia 30 de novembro para a Ripio Wallet, caso contrário os saldos serão transferidos automaticamente, segundo o Livecoins.
- 30NOVEm 36 dias
Receita Federal — Prazo mensal de declaração de criptoativos (IN 1.888 / DeCripto · novembro)
Último dia útil do mês para entrega das informações de operações com criptoativos à Receita Federal (e-CAC) quando o volume mensal em exchanges no exterior ou P2P ultrapassar R$ 30 mil.
- 30NOVEm 36 dias
Rede Layer 2 Sophon encerra operações após custos anuais superarem US$ 3 milhões
A Sophon Chain anunciou o encerramento definitivo de sua mainnet para 30 de novembro, exigindo que usuários realizem retiradas de ativos até o dia 25.
Dezembro de 2026
- 04DEZEm 40 dias
SEC (EUA) — Prazo de deliberação sobre ETFs multi-ativos e staking em ETFs de Ethereum
Janela de decisão regulatória nos Estados Unidos sobre cestas institucionais de criptoativos e distribuição de rendimentos de staking dentro de ETFs spot listados em bolsas americanas.
- 09DEZEm 45 dias
COPOM (Banco Central) — Última decisão da taxa Selic de 2026
Reunião de encerramento do calendário monetário de 2026 do Banco Central do Brasil, definindo a taxa Selic e o balanço de riscos para inflação e atividade em 2027.
- 14DEZEm ~2 meses
CFTC avalia se compra à vista de Bitcoin pode entrar em regras de futuros
Segundo a CryptoSlate, o prazo para recebimento de comentários sobre a consulta se encerra em 14 de dezembro de 2026.
- 15DEZEm ~2 meses
Banco Central — Relatório e balanço da 2ª fase de testes do piloto Drex (Real Digital)
Consolidação dos testes de casos de uso de liquidação interbancária, garantias tokenizadas e privacidade no piloto do Drex conduzido pelo Banco Central junto a bancos, B3 e consórcios.
- 16DEZEm ~2 meses
FOMC (Federal Reserve) — Decisão final de juros de 2026 e projeções econômicas (Dot Plot)
Última reunião do ano do banco central dos EUA com divulgação do gráfico de pontos (Dot Plot) para a trajetória dos juros em 2027, referência central para o mercado cripto global.
- 18DEZEm ~2 meses
CVM — Publicação da Agenda Regulatória 2027 para ativos digitais e fundos cripto
Definição das prioridades normativas da CVM para o exercício de 2027, abrangendo fundos de investimento em criptoativos (Resolução CVM 175), custódia qualificada e tokenização.
- 28DEZEm ~2 meses
Bitcoin e Ethereum — Vencimento anual de contratos de opções e fechamento institucional
Liquidação de fim de ano dos contratos trimestrais e anuais de opções de BTC e ETH nas bolsas globais de derivativos e rebalanceamento de carteiras institucionais.
- 31DEZEm ~2 meses
Receita Federal — Prazo mensal de declaração de criptoativos (IN 1.888 / DeCripto · dezembro)
Último dia útil do mês para entrega das informações de operações com criptoativos à Receita Federal (e-CAC) quando o volume mensal em exchanges no exterior ou P2P ultrapassar R$ 30 mil.
Janeiro de 2027
- 01JANEm ~2 meses
Receita Federal — Vigência das novas regras de reporte DeCripto e intercâmbio CARF
Início do calendário fiscal de 2027 sob o aprimoramento da declaração de operações com criptoativos e preparação para o intercâmbio automático internacional de informações fiscais.
- 18JANEm ~3 meses
OCC decide julgar programas de recompensas de stablecoins caso a caso
Em 21 de outubro, a OCC finalizou sua regra aplicável a emissores não bancários de stablecoins, com vigência prevista para 18 de janeiro de 2027, segundo a Unchained.
- 27JANEm ~3 meses
Super Quarta (COPOM e FOMC) — Primeira decisão conjunta de juros no Brasil e nos EUA em 2027
Decisões simultâneas de política monetária do Banco Central do Brasil (Selic) e do Federal Reserve (Fed Funds) na abertura do calendário econômico de 2027.
Março de 2027
- 15MAREm ~5 meses
Receita Federal — Início do prazo da Declaração Anual do IRPF 2027 (ano-base 2026)
Abertura do envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo códigos específicos para Bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e custódia no exterior.
- 31MAREm ~5 meses
Banco Central — Etapa de protocolo de autorização para PSAVs em operação no Brasil
Prazo regulatório previsto no cronograma de transição do Banco Central para corretoras e intermediárias de ativos virtuais formalizarem pedido de funcionamento sob as Resoluções BCB 520/521.