OCC decide julgar programas de recompensas de stablecoins caso a caso

Visão geral

Segundo a Unchained, a regulação que entra em vigor em janeiro de 2027 afeta diretamente o programa de recompensas em USDC oferecido pela Coinbase, que paga 3.75% ao ano a clientes do Coinbase One. A decisão rejeita a presunção mais rígida defendida por bancos e deixa os pagamentos em uma zona cinzenta regulatória, sem garantia de imunidade legal.

O que aconteceu

• Em 21 de outubro, a OCC finalizou sua regra aplicável a emissores não bancários de stablecoins, com vigência prevista para 18 de janeiro de 2027, segundo a Unchained.
• A agência optou por não adotar a presunção proposta de que repasses de juros por meio de parceiros violam automaticamente a proibição da GENIUS Act, conforme noticiou a Unchained.
• A Coinbase mantém seu programa de recompensas sob a classificação de programa de fidelidade financiado pela própria empresa, de acordo com a Unchained.

Números-chave

Taxa anual de recompensas em USDC na Coinbase

3.75%segundo a Unchained

Receita de stablecoins da Coinbase no segundo trimestre

US$ 292.1 milhõessegundo o formulário 10-Q da Coinbase citado pela Unchained

Por que importa

A decisão da OCC define o futuro operacional de programas de incentivo mantidos por exchanges e afeta diretamente uma parcela expressiva das receitas de empresas do setor de criptomoedas sob o marco regulatório dos Estados Unidos.