O TSE utilizou um episódio envolvendo criptoativos para fundamentar medidas restritivas e multas em propaganda eleitoral.
Segundo o Livecoins, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou em despacho que houve oferta irregular de criptoativos em troca de propaganda política. A decisão do tribunal atinge uma ação movida pela Coligação Brasil Pronto pra Mais contra Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Pablo Marçal e Alfredo Gaspar.
O caso evidencia a atuação rigorosa da Justiça Eleitoral brasileira no uso de novas tecnologias e ativos digitais em campanhas políticas.
Segundo o cruzamento de 1 fonte verificada, segundo o Livecoins, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou em despacho que houve oferta irregular de criptoativos em troca de propaganda política. A decisão do tribunal atinge uma ação movida pela Coligação Brasil Pronto pra Mais contra Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Pablo Marçal e Alfredo Gaspar.
O caso evidencia a atuação rigorosa da Justiça Eleitoral brasileira no uso de novas tecnologias e ativos digitais em campanhas políticas. Dados apurados nas 1 fontes — Multa por postagem infratora: R$ 100 mil; Multa máxima para Meta e X: R$ 500 mil.
v1.7.149