Senado Federal coloca pacote de projetos sobre criptomoedas e Pix na pauta de 2027

Visão geral

Segundo o Livecoins, a pauta inclui medidas para aumentar a proteção de investidores no mercado de ativos digitais e combater fraudes financeiras. O avanço das propostas ocorre após tramitação na Câmara dos Deputados e prevê novas exigências operacionais para corretoras.

O que aconteceu

• Segundo o Livecoins, o Senado Federal analisa propostas voltadas para a segurança de operações virtuais e criptoativos.
• Conforme o Livecoins, o Projeto de Lei 4.932/2023 altera o marco legal do setor no Brasil para ampliar a proteção dos investidores.
• De acordo com o Livecoins, o texto exige que a transferência de recursos entre clientes e corretoras ocorra por meio de contas individualizadas.
• Segundo o Livecoins, a proposta veta a oferta de contratos derivativos por plataformas de criptoativos sem autorização da CVM.

Por que importa

A aprovação do pacote legislativo no Congresso pode estabelecer novas regras rígidas para corretoras de criptomoedas e modificar o marco regulatório de ativos digitais no Brasil.