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Política e Regulação

Projeto em São Paulo incentiva uso de blockchain para moedas sociais

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa paulista propõe a criação de moedas sociais em blockchain.

Visão geral

A proposta apresentada pelo deputado estadual Eduardo Suplicy busca regulamentar as finanças solidárias no estado de São Paulo, incentivando prefeituras a instituírem sistemas de pagamento locais. O texto prevê diretrizes para bancos comunitários emitirem ativos digitais com lastro integral em reais e suporte tecnológico e financeiro do governo estadual.

Por que importa

A iniciativa propõe a integração de tecnologia blockchain e ativos digitais em políticas públicas municipais e estaduais de inclusão financeira no Brasil.

O que aconteceu

  • O deputado estadual Eduardo Suplicy apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo para regulamentar as finanças solidárias, segundo o Livecoins.
  • O documento, protocolado em 4 de novembro e coassinado pelo deputado Teonilio Barba, estabelece diretrizes para bancos comunitários emitirem ativos digitais locais com lastro em reais, conforme o Livecoins.
  • O texto fomenta o uso de redes blockchain para garantir transparência aos registros públicos de emissão e transações, segundo o Livecoins.
  • A proposta prevê a formação do Fundo Estadual de Finanças Solidárias e Moedas Sociais para fornecer recursos a projetos municipais, de acordo com o Livecoins.

Números-chave

Prazo para ressarcimento de golpes
10 dias úteissegundo o Livecoins

Perguntas frequentes sobre o caso

O que diz a fonte verificada sobre "Projeto em São Paulo incentiva uso de blockchain para moedas sociais"?

Segundo a apuração de 1 fonte verificada no Brasil, a proposta apresentada pelo deputado estadual Eduardo Suplicy busca regulamentar as finanças solidárias no estado de São Paulo, incentivando prefeituras a instituírem sistemas de pagamento locais. O texto prevê diretrizes para bancos comunitários emitirem ativos digitais com lastro integral em reais e suporte tecnológico e financeiro do governo estadual.

Por que este fato importa e quais são os dados principais?

A iniciativa propõe a integração de tecnologia blockchain e ativos digitais em políticas públicas municipais e estaduais de inclusão financeira no Brasil. Dados apurados na fonte verificada — Prazo para ressarcimento de golpes: 10 dias úteis.

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