Tesouro dos EUA compara regulamentação de stablecoins a reforma bancária de Lincoln

Visão geral

Após a publicação da regra final pelo Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), o Tesouro americano reforçou a estrutura federal para stablecoins de pagamento. As normas, que entram em vigor em 2027, detalham exigências de reservas e supervisão, acirrando a disputa entre bancos tradicionais e o setor de ativos digitais.

O que aconteceu

• Segundo a Exame, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, celebrou no X a publicação da regra final do Genius Act, chamando-a de base para a liderança americana em ativos digitais.
• De acordo com o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), emissores autorizados de stablecoins estarão sujeitos a novas exigências de gestão de risco, auditoria e procedimentos de resgate.
• Conforme reportado pelo Cointelegraph, a American Bankers Association afirmou que as diretrizes do OCC para o Genius Act "minam" a autoridade do Congresso dos EUA.
• Segundo a Exame, a norma proíbe pagamentos a clientes baseados exclusivamente na manutenção de stablecoins de pagamento, a menos que haja aprovação específica do regulador.

Números-chave

Início da vigência

18 de janeiro de 2027segundo a Exame

Sanção do Genius Act

18 de julho de 2025conforme a Exame

Citações

“Assim como a Lei da Moeda Nacional de 1863, do presidente Abraham Lincoln, estabeleceu uma estrutura nacional para a moeda emitida por bancos, o Genius Act estabelece uma estrutura federal para stablecoins de pagamento na era digital.”

— Scott Bessent

“O Genius Act marca um divisor de águas no sistema financeiro norte-americano, consolidando ainda mais os EUA como a capital mundial das criptomoedas.”

— Scott Bessent

Por que importa

A regulamentação estabelece um padrão federal para o dólar digital privado nos EUA, mas o veto a certos programas de recompensas pode impactar a rentabilidade de usuários em exchanges.