Senado brasileiro adia votação de projeto que restringe transações de criptomoedas
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal retirou de pauta o Projeto de Lei 5256/2025.
Visão geral
A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru, busca impor novas regras ao ecossistema de ativos virtuais no país, exigindo que transações ocorram por intermédio de corretoras autorizadas e dando ao Banco Central o poder de fixar tetos para operações diretas entre pessoas físicas. O texto também estende obrigações de compliance contra lavagem de dinheiro e prevê punições criminais para descumprimentos.
Por que importa
A proposta pode alterar profundamente o mercado de ativos digitais no Brasil ao exigir o uso de corretoras e dar amplos poderes regulatórios ao Banco Central, impactando desde investidores de varejo até operações P2P.
O que aconteceu
- A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal retirou de pauta o Projeto de Lei 5256/2025, segundo o Livecoins.
- A matéria estava pronta para votação na quarta-feira (11), mas sofreu adiamento sem nova data definida para análise, de acordo com o Livecoins.
- O projeto foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru para impor novas regras à compra e venda de criptomoedas no Brasil, conforme o Livecoins.
Perguntas frequentes sobre o caso
O que diz a fonte verificada sobre "Senado brasileiro adia votação de projeto que restringe transações de criptomoedas"?
Segundo a apuração de 1 fonte verificada no Brasil, a proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru, busca impor novas regras ao ecossistema de ativos virtuais no país, exigindo que transações ocorram por intermédio de corretoras autorizadas e dando ao Banco Central o poder de fixar tetos para operações diretas entre pessoas físicas. O texto também estende obrigações de compliance contra lavagem de dinheiro e prevê punições criminais para descumprimentos.
Por que este fato importa e quais são os dados principais?
A proposta pode alterar profundamente o mercado de ativos digitais no Brasil ao exigir o uso de corretoras e dar amplos poderes regulatórios ao Banco Central, impactando desde investidores de varejo até operações P2P.
