MercadosPolítica e Regulação
Parlamento da França avança em proposta para taxar conversões de criptomoedas em stablecoins
A Assembleia Nacional aprovou em votação preliminar a remoção do diferimento fiscal para trocas envolvendo stablecoins.
Visão geral
O projeto de lei, que integra o orçamento de 2027, pretende aplicar a alíquota padrão de ganhos de capital sobre conversões entre ativos digitais e stablecoins reguladas pelo marco MiCA. A medida ainda passará por novas etapas no parlamento francês antes de sua aprovação definitiva.
O que aconteceu
- A Assembleia Nacional adotou a emenda I-3898 ao orçamento de 2027 em 16 de outubro por 38 votos a 37, com 25 abstenções, segundo o CoinDesk.
- O texto remove o diferimento fiscal para trocas de criptomoedas por e-money tokens definidos pelo marco regulatório Markets in Crypto-Assets (MiCA) da União Europeia, de acordo com o CoinDesk.
- O ministro de Contas Públicas da França, David Amiel, questionou a capacidade de monitoramento das reidratações de portfólio e pediu a retirada da emenda, conforme relatado pelo CoinDesk.
Números-chave
- Alíquota de ganhos de capital
- 31,4%segundo o CoinDesk
- Votação na Assembleia Nacional
- 38 a 37segundo o CoinDesk
- Abstenções na votação
- 25segundo o CoinDesk
Citações
“We first need to define stablecoins, then ensure our ability to monitor and trace reallocations within a portfolio of assets,”
— Policy France
Por que importa
A mudança na tributação francesa pode alterar o comportamento de traders na Europa, aumentando os custos operacionais com conversões em stablecoins e impulsionando a migração para ambientes descentralizados.
