Mercado de criptomoedas no Brasil aguarda definição pós-eleições sobre imposto de renda
Investidores brasileiros de criptoativos aguardam o fim das eleições para esclarecer o futuro da tributação sobre lucros.
Visão geral
Enquanto o Congresso brasileiro mantém travada a definição do Imposto de Renda aplicável aos lucros de investidores, o governo federal já incluiu a tributação de serviços de criptoativos no orçamento de 2027. O cenário expõe duas frentes regulatórias em velocidades distintas no país, conforme apuração do portal Livecoins.
O que aconteceu
- Segundo o Livecoins, o mercado cripto brasileiro aguarda o encerramento do calendário eleitoral para avançar nas discussões tributárias.
- De acordo com a Lei Complementar 214/2025 citada pelo Livecoins, a cobrança de CBS e IBS sobre serviços de plataformas já foi definida.
- Conforme o projeto de orçamento para 2027 (PLOA 2027) apontado pelo Livecoins, serviços de ativos virtuais constam no Quadro de Gastos Tributários.
Números-chave
- Alíquota inicial de CBS e IBS
- 10,85%segundo o Livecoins para serviços financeiros a partir de 2027
Por que importa
A dualidade regulatória afeta diretamente o planejamento financeiro de corretoras e investidores no Brasil, dividindo regras já consolidadas para prestação de serviços e indefinições sobre a taxação de lucros individuais.
Ainda não está claro
- A alíquota e as regras definitivas para a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital do investidor ainda não foram votadas pelo Congresso.
Citações
“Tudo parado aguardando as eleições. E na cripto, isso vale ainda mais — porque além do calendário político, o investidor ainda lida com duas tributações correndo em paralelo, uma já definida e outra não.”
— Domênica Fernandes
