SEC avança em regras de captação onchain após fracasso do CLARITY Act no Congresso
Segundo a SEC, a agência reguladora seguirá definindo regras para captação de recursos onchain de forma independente.
Visão geral
Após a rejeição do projeto CLARITY Act no Senado dos Estados Unidos em 15 de setembro, o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, declarou em entrevista à CNBC que a regulamentação do setor passará a ser conduzida pela autarquia. De acordo com o CoinDesk e o Bitcoin.com News, o movimento ocorre em meio a esforços regulatórios para modernizar as normas de agentes de transferência e integrar o uso de tecnologia blockchain nos mercados de capitais.
O que aconteceu
- Segundo o Bitcoin.com News, o presidente da SEC, Paul Atkins, declarou em entrevista em 29 de setembro que a agência proverá clareza regulatória para captações onchain.
- De acordo com o CoinDesk, a SEC propôs em 1 de setembro novas regras para agentes de transferência para acomodar o uso de tecnologia blockchain em ofertas de valores mobiliários.
- Segundo o Bitcoin.com News, o CLARITY Act falhou em uma votação de cloture no Senado em 15 de setembro, obtendo 49 votos favoráveis e 50 contrários.
Por que importa
Com o impasse legislativo no Congresso americano, a SEC assume o protagonismo na criação de diretrizes para o mercado de ativos tokenizados e captação onchain, moldando o ambiente regulatório para emissores e investidores.
Ainda não está claro
- Ainda não há definição exata sobre qual formato a guidance da SEC para captações onchain adotará, se por meio de isenções, caminhos de registro ou orientações da equipe técnica, segundo o Bitcoin.com News.
Citações
“even though the CLARITY Act failed in Congress,”
— Paul Atkins
“blockchain technology in connection with securities offerings and the transfer of shares.”
— Wall Street
