Governo brasileiro zera imposto de importação para mineradoras de Zcash
O governo federal zerou o imposto de importação para equipamentos de mineração de Zcash e outras criptomoedas que utilizam o algoritmo Equihash.
Visão geral
A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio de uma resolução do Gecex, que zerou a alíquota para 40 itens de tecnologia. Anteriormente, a gestão federal já havia concedido isenção semelhante para máquinas de mineração de Bitcoin até 2028. Assim como em decisões passadas, o governo não apresentou justificativas para a concessão do benefício fiscal.
O que aconteceu
- O governo federal publicou no Diário Oficial da União a isenção de imposto de importação para equipamentos de mineração de Zcash, segundo informações do Livecoins.
- A medida foi estabelecida pela Resolução GECEX Nº 971, que incluiu 40 itens isentos, como sistemas 5G e unidades de IA para veículos, conforme o Diário Oficial.
- O benefício é restrito a mineradoras do algoritmo Equihash com especificações técnicas estritas, incluindo consumo elétrico de até 3.200 W, de acordo com a publicação oficial.
- O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) já havia zerado anteriormente o imposto para mineradoras de Bitcoin com prazo até 2028, segundo o Livecoins.
Números-chave
- Itens com imposto zerado
- 40 itenssegundo a Resolução GECEX Nº 971 relatada pelo Livecoins
- Consumo elétrico máximo do equipamento
- 3.200 Wespecificação técnica exigida pela resolução, conforme o Livecoins
- Capacidade de processamento exigida
- 840 kSol/sespecificação para o algoritmo Equihash na resolução, segundo o Livecoins
Por que importa
A decisão barateia a entrada de hardware de mineração de altcoins focadas em privacidade no Brasil, consolidando um histórico de isenções fiscais que já beneficiava o ecossistema de Bitcoin.
Ainda não está claro
- O governo federal não explicou os motivos ou a justificativa econômica por trás da isenção de impostos para esses equipamentos específicos, segundo o Livecoins.
Citações
“Equipamentos eletrônicos para processamento de dados criptográficos, destinados à mineração de criptomoedas baseadas no algoritmo Equihash, capacidade de processamento igual a 840 kSol/s, consumo elétrico máximo de 3.200 W, dotado de múltiplas unidades de processamento dedicadas (ASIC), sistema de refrigeração por ventilação forçada, gabinete metálico com isolamento eletromagnético e interface de rede Ethernet para conexão a servidores de mineração.”
— Resolução GECEX Nº 971
