CVM lança programa piloto para testar negociação e liquidação de ativos tokenizados

Visão geral

Instituída pela Resolução CVM 249, a iniciativa visa simular a emissão, custódia e liquidação de valores mobiliários utilizando redes de tecnologia de registro distribuído (DLT). Os testes ocorrerão de forma simulada, sem o envolvimento de investidores ou dinheiro real, com o objetivo de subsidiar futuras regras para o setor.

O que aconteceu

• Segundo o Portal do Bitcoin, a CVM anunciou nesta quarta-feira (14) a criação de um programa piloto para testar o uso de blockchain no mercado de capitais brasileiro.
• De acordo com a publicação, associações representativas e entidades autorreguladoras poderão apresentar propostas de redes em até 15 dias úteis após a publicação da norma.
• Conforme as regras do piloto, as redes admitidas terão um prazo de 60 dias para realizar os experimentos.

Citações

“A tokenização já está transformando a infraestrutura do mercado de capitais e traz oportunidades relevantes para ampliar a eficiência, a inovação e o acesso a novos modelos de negócios”

— Otto Lobo

“Buscamos criar espaço para a inovação, preservando a segurança, a transparência e a proteção dos investidores”

— Brasil Programa

Por que importa

A iniciativa é um passo importante para o regulador brasileiro avaliar os riscos e oportunidades da tecnologia blockchain, podendo pavimentar o caminho regulatório para a tokenização de ativos no país.