Comitê da Assembleia Nacional da França aprova emendas para taxar stablecoins e lucros cripto

Visão geral

O Comitê de Finanças da Assembleia Nacional da França adotou medidas que alteram a tributação de criptoativos no país, incluindo a taxação de trocas para stablecoins reguladas pelo MiCA e a extensão do imposto de saída para residentes ricos. No entanto, segundo o Decrypt, o próprio comitê rejeitou a seção de receitas do orçamento geral, fazendo com que as emendas precisem ser reapresentadas no plenário.

O que aconteceu

• Um comitê da Assembleia Nacional da França adotou emendas para taxar trocas de cripto para stablecoins e estender o imposto de saída para detentores de criptomoedas de alta renda, de acordo com o Decrypt.
• A proposta de taxar stablecoins define que a conversão para tokens regulados pelo MiCA será tratada como venda a partir de 1º de janeiro de 2027, segundo o Decrypt.
• O comitê rejeitou a seção de receitas do orçamento de 2027 por 31 votos a 3, invalidando temporariamente as emendas até que sejam reapresentadas no debate em plenário que começa em 13 de outubro, conforme o Decrypt.

Números-chave

Patrimônio mínimo para imposto de saída

€ 800.000segundo o Decrypt

Taxa de imposto fixo na França

31,4%segundo o Decrypt

Votação da rejeição do orçamento

31 a 3segundo o Decrypt

Por que importa

A medida na França representa uma tentativa de fechar lacunas regulatórias na tributação de ativos digitais e stablecoins na Europa, embora o futuro das propostas dependa dos debates em plenário.