CFTC propõe novas regras para criptomoedas após impasse no Congresso americano

Visão geral

Diante da falha do Congresso dos Estados Unidos em avançar com uma lei de estrutura de mercado para criptomoedas, a CFTC seguiu os passos da SEC ao propor um conjunto de diretrizes regulatórias. Segundo o CoinDesk, as novas regras visam cobrir atividades de negociação com margem, alavancagem e financiamento, além de criar uma nova categoria de registro para plataformas de negociação.

O que aconteceu

• A CFTC propôs duas novas regras regulatórias voltadas para transações de criptomoedas que envolvam alavancagem, margem ou financiamento, segundo o CoinDesk.
• Segundo o Cointelegraph e o CoinDesk, a medida ocorre após o fracasso do Congresso americano em aprovar uma legislação específica para a estrutura do mercado de criptoativos.
• A agência planeja estabelecer uma nova categoria de plataformas conhecidas como mercados de criptoativos (CAMs) para hospedar tais atividades sob supervisão federal, de acordo com o CoinDesk.

Por que importa

A iniciativa da CFTC tenta preencher o vazio regulatório nos Estados Unidos para negociações alavancadas, criando maior supervisão federal para exchanges e traders, embora lacunas no mercado à vista (spot) ainda permaneçam.

Citações

“These rules would codify a pathway for crypto asset exchanges to operate under uniform national oversight by the CFTC pursuant to the same statutory authorities that the prior administration instead utilized to regulate by enforcement.”

— By Jesse Hamilton