O Banco Central do Brasil pode demorar até três anos para concluir a análise dos pedidos de autorização de corretoras e custodiantes de criptoativos.
Com o encerramento do prazo para a submissão de solicitações em 30 de outubro, o setor de criptoativos no Brasil ingressou em uma fase de transição regulatória. Embora as obrigações do Banco Central estejam em vigor desde 2 de fevereiro de 2026, as empresas que solicitaram a autorização operam de forma provisória enquanto a autoridade monetária avalia a capacidade de cumprimento das exigências legais, segundo o Portal do Bitcoin.
A transição regulatória estabelece que o mercado brasileiro de criptoativos já deve cumprir as regras operacionais vigentes do Banco Central, que definirá ao longo de até três anos quais instituições receberão autorização definitiva.
“A regulação está valendo desde o começo do ano. As normas do Banco Central entraram em vigor em fevereiro de 2026. O que está em curso agora não é uma espera pela entrada em vigor das regras. É um processo de transição e de verificação da capacidade das empresas de cumpri-las”
— Tiago Severo
“Portanto, não estamos diante de dois ou três anos sem regulação. O mercado já deve observar as obrigações regulatórias, enquanto o Banco Central verifica a capacidade efetiva de cada instituição de atendê-las”
— Portal do Bitcoin
Segundo a apuração de 1 fonte verificada no Brasil, com o encerramento do prazo para a submissão de solicitações em 30 de outubro, o setor de criptoativos no Brasil ingressou em uma fase de transição regulatória. Embora as obrigações do Banco Central estejam em vigor desde 2 de fevereiro de 2026, as empresas que solicitaram a autorização operam de forma provisória enquanto a autoridade monetária avalia a capacidade de cumprimento das exigências legais, segundo o Portal do Bitcoin.
A transição regulatória estabelece que o mercado brasileiro de criptoativos já deve cumprir as regras operacionais vigentes do Banco Central, que definirá ao longo de até três anos quais instituições receberão autorização definitiva. Dados apurados na fonte verificada — Prazo de análise do BCB: até 3 anos; Pedidos de autorização registrados: 120 pedidos.
v1.7.252