Novas Resoluções do BCB ampliam controle sobre autocustódia e COAF

Visão geral

Publicadas em setembro de 2026, as normas introduzem exigências adicionais de governança e monitoramento para prestadores de serviços de ativos virtuais, abrangendo custódia, staking e operações no exterior. Segundo o Livecoins, a regulação busca aprimorar o acompanhamento de transações sem proibir práticas legítimas do setor.

O que aconteceu

• Segundo o Livecoins, o Banco Central do Brasil publicou as Resoluções BCB 588 e 589 em 23 de setembro de 2026.
• De acordo com a publicação, as normas estabelecem novos controles sobre custódia, ativos no exterior, reservas e operações de staking.
• Conforme o veículo, transferências acima do limite regulamentar envolvendo carteiras autocustodiadas passam a exigir comunicação automática ao COAF.

Por que importa

As novas exigências do Banco Central impactam diretamente a conformidade de empresas e usuários de criptoativos no Brasil, exigindo maior adaptação aos procedimentos de monitoramento de risco.

Citações

“Comunicação automática não é sinônimo de operação suspeita.”

— Livecoins