Letônia planeja aceitar criptomoedas no pagamento de impostos pessoais a partir de 2027

Visão geral

O parlamento letão aprovou uma reforma na tributação de criptoativos, estabelecendo que os impostos incidirão sobre saques que superem os depósitos, e não sobre cada transação individual. A iniciativa busca posicionar o país báltico como um polo financeiro e de tokenização de ativos, alinhando a arrecadação pública ao ecossistema de fintechs.

O que aconteceu

• Segundo o CoinDesk, Didzis Dejus, assessor de planejamento estratégico do primeiro-ministro da Letônia, afirmou na conferência UN:BLOCK que o país pretende viabilizar o pagamento de tributos em criptoativos a partir do próximo ano.
• Em 15 de outubro de 2026, o parlamento letão aprovou legislação que substitui a tributação por operação individual pela taxação apenas de saques que excedam o montante depositado, segundo o CoinDesk.
• A nova lei criou um mecanismo de regularização única, no qual detentores de criptoativos poderão liquidar pendências fiscais pagando uma alíquota de 10% sobre o valor de mercado registrado ao final de 2026, conforme o CoinDesk.
• As declarações desse regime especial poderão ser enviadas entre 1º de abril e 31 de maio de 2027, com prazo de pagamento fixado em 23 de julho, de acordo com o CoinDesk.

Números-chave

Taxa de regularização fiscal única

10%segundo o CoinDesk

Por que importa

A mudança na Letônia sinaliza um modelo de tributação simplificado na Europa, reduzindo a sobrecarga burocrática sobre cada trade e incentivando a regularização de investidores de longo prazo.