Grécia planeja imposto de 15% sobre ganhos de capital em criptomoedas

Visão geral

Atualmente, a Grécia não possui um marco legal específico para a tributação de ativos digitais. A proposta legislativa prevê isenção para os primeiros €500 anuais e estabelece regras para conversões em fiduciárias, staking e compensação de perdas.

O que aconteceu

• O Ministério das Finanças da Grécia elaborou um projeto de lei para introduzir uma alíquota de 15% sobre ganhos de capital em criptomoedas, segundo a imprensa local e a Reuters citadas pelo Bitcoin Magazine.
• A troca de uma criptomoeda por outra não acionará o imposto, que se aplicará apenas na conversão para euros, outras moedas fiduciárias ou pagamento de bens e serviços, segundo o Bitcoin Magazine.
• As regras se aplicariam retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2025, com declarações previstas para 2027, conforme o Bitcoin Magazine.

Números-chave

Alíquota de imposto proposta

15%segundo o Bitcoin Magazine

Isenção anual para ganhos

€500cerca de US$ 580, segundo o Bitcoin Magazine

Por que importa

A criação de um marco tributário específico na Grécia insere o país no esforço de regulamentação fiscal e alinhamento com as diretrizes da União Europeia para o mercado de criptoativos.