Fracasso do Clarity Act desloca foco regulatório para SEC e CFTC nos EUA
A estagnação do Digital Asset Market Clarity Act no Senado direciona o avanço regulatório para iniciativas da SEC e da CFTC.
Visão geral
O revés da legislação no Congresso expõe divisões na indústria e transfere para as agências reguladoras a responsabilidade de moldar o ambiente de conformidade. Enquanto especialistas jurídicos alertam sobre a falta de certezas duradouras sem uma lei aprovada, executivos vislumbram novas oportunidades para tokenização e fusões e aquisições.
O que aconteceu
- O Digital Asset Market Clarity Act falhou em avançar no Senado dos Estados Unidos, transferindo o foco regulatório para a SEC e a CFTC, conforme o CoinDesk.
- A SEC apresentou em 17 de setembro uma isenção de inovação de cinco anos para negociação de ações tokenizadas dos EUA em pools de liquidez em blockchain, segundo o CoinDesk.
- A CFTC iniciou em 5 de outubro um processo de consulta pública para regras de negociação alavancada de cripto para o varejo e uma nova categoria de registro, segundo o CoinDesk.
Citações
“The SEC and CFTC are already moving proactively to provide the regulatory certainty markets need, and that’s unlocking a wave of M&A across digital assets, traditional financial services, and fintech alike,”
— Policy Clarity
Por que importa
A transição da regulação por lei para diretrizes de agências define o ritmo de inovação e o grau de segurança jurídica para instituições e projetos de finanças descentralizadas nos Estados Unidos.
