FinCEN retira propostas de 2020 e 2023 sobre autocustódia e mixers de criptomoedas nos EUA

Visão geral

A medida faz parte das iniciativas do governo de Donald Trump para fortalecer o setor de criptomoedas nos Estados Unidos. As mudanças ocorrem em um cenário de movimentações regulatórias que também envolvem órgãos como a SEC e a CFTC.

O que aconteceu

• Segundo a Livecoins, a FinCEN publicou documentos retirando propostas anteriores sobre transações com criptomoedas.
• A proposta de 2020 sobre registros e relatórios de clientes para carteiras de autocustódia foi oficialmente descartada.
• A proposta de 2023 que classificava mixers de criptomoedas de forma mais rígida também foi retirada pelo órgão do Tesouro dos EUA.

Números-chave

Transações limite para carteiras de autocustódia na proposta antiga

US$ 10.000segundo a Livecoins

Por que importa

A revogação dessas propostas representa um alívio regulatório para usuários de carteiras de autocustódia e ferramentas de privacidade nos Estados Unidos, refletindo uma mudança na abordagem governamental frente ao setor de criptoativos.

Citações

“o governo Trump apoia a capacidade de usuários legais de ativos digitais realizarem transações privadas em uma blockchain pública”

— Clarity Act

“Conforme declarado no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais, criado pela Ordem Executiva 14178, 'Strengthening American Leadership in Digital Financial Technology', a FinCEN está retirando a proposta como parte dos esforços contínuos do governo Trump para garantir que as regulamentações sobre ativos digitais sejam adequadas à sua finalidade.”

— Livecoins