CFTC propõe novo marco regulatório para o mercado de criptomoedas nos EUA

Visão geral

Segundo o Livecoins, a proposta foi enviada à Casa Branca após o avanço do Clarity Act ser interrompido no Senado americano. O plano busca unificar regras federais e criar uma categoria específica de mercados para criptoativos, visando maior proteção aos investidores e superando a fragmentação regulatória estadual.

O que aconteceu

• A CFTC publicou nesta segunda-feira (5) um texto e um documento de 108 páginas com a intenção de estabelecer um marco regulatório abrangente para criptomoedas, segundo o Livecoins.
• A proposta foi enviada anteriormente à Casa Branca logo após o Clarity Act ser barrado no Senado americano, de acordo com o Livecoins.
• O órgão criticou a fragmentação regulatória e as licenças estaduais, argumentando que geram menor proteção aos consumidores, segundo o Livecoins.
• O presidente da CFTC, Mike Selig, publicou um artigo no The New York Times apontando a necessidade de uma nova estrutura regulatória após anos de incerteza jurídica e relembrando o colapso da FTX, conforme o Livecoins.

Por que importa

A iniciativa da CFTC pode transformar profundamente o regime de conformidade para empresas de criptomoedas nos Estados Unidos, substituindo a fragmentação estadual por regras federais unificadas.

Citações

“A incerteza resultante entre os participantes do mercado sobre como cumprir, entre outras obrigações, a exigência de negociação em bolsa, prejudicou a intenção do Congresso de levar as transações de commodities de varejo, incluindo as CTXs (Transações de Criptomoedas), para as DCMs (Mercados de Contratos Designados) e submetê-las ao regime regulatório federal uniforme aplicável aos contratos futuros.”

— CFTC