Banco Central inclui autocustódia e novas regras de controle em resoluções para criptomoedas
O Banco Central do Brasil emitiu novas resoluções para apertar o cerco e monitorar transferências de criptomoedas para carteiras de autocustódia.
Visão geral
Segundo o portal Livecoins, as medidas anunciadas pelo Banco Central buscam reforçar o combate à ocultação de capitais e impor exigências operacionais mais rigorosas para prestadoras de serviços de ativos virtuais no país. O pacote normativo estabelece calendários específicos para o início da fiscalização e bloqueia relações de bancos tradicionais com empresas sem licença.
O que aconteceu
- Segundo o Livecoins, o Banco Central do Brasil emitiu novas resoluções na quarta-feira (23), assinadas pelo Diretor de Regulação substituto Nilton José Schneider David.
- De acordo com a Resolução BCB 588/2026, operações relativas a transferências de ativos virtuais para ou de carteiras autocustodiadas de valor igual ou superior ao equivalente a US$ 10 mil devem ser informadas.
- Conforme publicado pelo Livecoins, a nova fase de fiscalização para essas transferências tem início estipulado para o dia 1 de outubro de 2026.
- A Resolução BCB 589/2026 determina que corretoras enviem demonstrações de segurança dos fundos custodiados e relatórios extras sobre posições de staking a partir de 1 de janeiro de 2027.
Números-chave
- Limite para monitoramento de autocustódia
- US$ 10.000segundo a Resolução BCB 588/2026 citada pelo Livecoins
Por que importa
As novas regras alteram profundamente a relação do ecossistema cripto com o sistema financeiro tradicional no Brasil, impondo obrigações rígidas de compliance e rastreabilidade que impactam diretamente investidores e exchanges.
Citações
“V – as operações relativas a transferências de ativos virtuais para ou de carteiras autocustodiadas de valor igual ou superior ao equivalente a US$10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos)”
— Resolução BCB 588/2026