SEC esclarece como promessas de emissores afetam o tratamento de criptoativos como contratos de investimento
Novas diretrizes da SEC detalham como o marketing e as promessas de emissores influenciam a classificação regulatória de criptoativos.
Visão geral
Segundo o Bitcoin.com News e o The Block, a Divisão de Finanças Corporativas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) emitiu um conjunto de perguntas frequentes (FAQs) abordando o impacto de promessas de desenvolvimento, recompras e marketing. O órgão regulador buscou diferenciar a simples promoção de funcionalidades atuais das expectativas de lucro baseadas no trabalho gerencial de emissores.
O que aconteceu
- Segundo o Bitcoin.com News, a equipe da SEC esclareceu que o que um emissor promete aos compradores pode afetar se um token que não é valor mobiliário é oferecido como parte de um contrato de investimento.
- De acordo com o The Block, funcionários da SEC afirmaram que promover os usos atuais de uma rede geralmente não criaria uma expectativa de lucro por si só.
- Conforme reportado pelo Bitcoin.com News, a conclusão da funcionalidade prometida ou da descentralização é julgada com base na própria descrição fornecida pelo emissor aos compradores.
Por que importa
A compreensão clara das novas diretrizes da SEC ajuda emissores e plataformas a navegarem pelas exigências regulatórias dos Estados Unidos, definindo quando a venda de tokens exige registro ou isenção.