Banco Central do Brasil exige comunicação ao Coaf para transferências de criptomoedas em carteiras autocustodiadas
Novas normas do Banco Central exigem que exchanges reportem ao Coaf transferências de criptomoedas para carteiras próprias a partir de US$ 10 mil.
Visão geral
O Banco Central do Brasil publicou as Resoluções BCB nº 588 e nº 589 em setembro de 2026, aprofundando a supervisão e a rastreabilidade no mercado de ativos virtuais. As regras estabelecem uma obrigação objetiva de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, independentemente de suspeitas prévias, e reorganizam exigências de custódia e prova de reservas para prestadores de serviços.
O que aconteceu
- Segundo o BlockTrends e o Livecoins, o Banco Central publicou as Resoluções BCB nº 588 e nº 589 em 23 de setembro de 2026 para ampliar a supervisão sobre ativos virtuais.
- Conforme o BlockTrends, transferências a partir de US$ 10 mil envolvendo carteiras autocustodiadas e instituições reguladas geram comunicação automática ao Coaf.
- De acordo com o Livecoins, a exigência de reporte não depende de uma conclusão prévia de que a operação seja suspeita.
Números-chave
- Limite para comunicação ao Coaf
- US$ 10 milsegundo o BlockTrends e o Livecoins
Por que importa
A medida impacta diretamente a dinâmica operacional de investidores e exchanges no Brasil, aumentando a transparência regulatória sobre o uso de carteiras autocustodiadas.
Citações
“A nova regra não trata a carteira autocustodiada como um problema em si. O que muda é o nível de visibilidade regulatória. A partir do limite estabelecido, a transferência passa a gerar uma obrigação objetiva de comunicação, mesmo sem outros elementos de suspeição.”
— Thiago do Amaral Santos